A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou um homem por armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil e também por produzir imagens com conteúdo sexual da própria filha. A…
Na próxima semana, no dia 19/11, completa um ano de lançamento do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento, que foi aprovado…
O TRT da 2ª Região (TRT-2), por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, mobiliza servidores(as), magistrados(as) e jurisdicionados(as) a doarem brinquedos novos, livros e lápis de cor para…
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade de título de capitalização em…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada…
O TRT da 2ª Região participou da 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), representado pela sua ouvidora, desembargadora Cândida Alves Leão. O evento ocorreu…
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal