Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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TRF4 instala Núcleo 4.0 no RS para dar tratamento especializado aos processos de matéria de Saúde (02/09/2024)
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região estão instalando, a partir de hoje (2/9), o Núcleo de…
Trabalhadora rural de Jaguarão garante aposentadoria por idade (02/09/2024)
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão (RS) que não teve reconhecido pelo Instituto Nacional de Seguro…
Ministro Mauro Campbell Marques toma posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3)
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STJ sedia reunião sobre novo sistema de gestão da Rede Virtual de Bibliotecas
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Sessão de conciliação trata do monitoramento da pesca do bagre na Lagoa dos Patos (02/09/2024)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Pelotas (RS) realizou de forma online, no dia 29/8, uma sessão de conciliação para tratar do…
Estão abertas as inscrições para a XXI Corrida do Judiciário
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Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 5 do mesmo mês, às 9h
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Negada suspensão de artigos de portaria que protege espécies de peixe ameaçadas de extinção (02/09/2024)
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos de uma portaria interministerial de 2018, que definiu regras para…
Terceira Turma mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário
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