Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Validade da adjudicação de bem penhorado está condicionada à lavratura do respectivo auto
Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados oficialmente publicados apenas no dia subsequente ao da disponibilização.
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Ministro Cueva preside a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça
Morador de Santo Ângelo garante retirada de seu nome do rol de beneficiados pelo Auxílio Emergencial (25/09/2024)
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou a retirada do nome de um morador do município da lista em que constam os beneficiados pelo Auxílio Emergencial, amparo que…
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ
Projeto Aproxima realiza ação itinerante em comunidade na Ilha das Peças em Guaraqueçaba (PR) (25/09/2024)
A equipe multidisciplinar, coordenada pela JFPR realizou mais de 90 atendimentos, nesta segunda-feira (23), em mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos. O…
Integração dos órgãos de conciliação do TRF4, TRT4, TJRS e TJMRS tem continuidade (25/09/2024)
Na manhã da terça-feira, dia 17 de setembro, representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realizaram uma…
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Justiça Federal extingue ação para obrigar ICMBio a elaborar plano que já existe (25/09/2024)
A Justiça Federal extinguiu uma ação popular para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) fosse obrigado a elaborar o plano de manejo da Floresta Nacional (Flona)…
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
O tribunal reconheceu o direito dos dois filhos menores à divisão da indenização securitária com uma tia, única irmã viva do titular do seguro, cujo contrato não indicava beneficiários.