A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai realizar uma sessão extraordinária presencial de julgamento nas dependências da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do…
Nessa sexta-feira (27/9), o Centro de Justiça Restaurativa da Justiça Federal em Santa Catarina (Cejure) – em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) e com o…
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra de Osório (RS) com 9…
Espaço Cultural recebe exposição Horizontes Internos no dia 30 de outubro
A Justiça Federal emitiu liminares que impedem alterações e ampliações em dois loteamentos em construção em Araquari, próximos às terras indígenas Conquista, Pindoty, Piraí e Tarumã. As decisões foram proferidas…
Recurso em sentido estrito pode ser aceito como apelação e vice-versa, observados os pressupostos legais
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal
Segunda Seção define que relatório de sistema indisponível pode ser juntado após interposição do recurso
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base de cálculo de impostos ou contribuições que sejam dirigidos à…
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) negou um pedido para que as instituições que administram e fiscalizam a BR-386 promovam a realocação de um grupo de famílias que vivem…