Entender Direito: especialistas debatem limites e possibilidades da revisão criminal
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Arte no Tribunal: a contemplação abstrata de Pablo Manrique
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
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INSS deve conceder BPC a mulher vivendo com HIV (11/12/2025)
A 1ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pague parcelas vencidas a…
Terceira Turma relativiza requisito da publicidade para reconhecimento de união estável homoafetiva
Para o colegiado, não reconhecer a união devido à falta de publicidade do relacionamento seria invisibilizar uma parte da sociedade já estigmatizada, que muitas vezes recorre à discrição como forma…
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Lançamento de obra sobre direito contemporâneo presta homenagem ao professor Nelson Luiz Pinto
Acordo no Cejusc de 2ª instância é realizado com intérprete de Libras
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas 2ª Instância (Cejusc-JT - 2ª Instância) homologou acordo entre trabalhador com deficiência auditiva e a empresa de comércio eletrônico Amazon.…
JFPR determina que União custeie exame de sequenciamento genético a crianças na fila do SUS (10/12/2025)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou que a União garanta o custeio imediato do exame para o diagnóstico de doenças raras dos pacientes que aguardam em fila no Paraná.…
TJRS e JFRS realizarão audiência pública sobre esgotamento sanitário no Litoral Norte (10/12/2025)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizarão uma audiência pública com objetivo de promover uma ampla discussão sobre…
Fóruns de Diadema, Mauá e Embu das Artes têm atividades presenciais suspensas; Franco da Rocha funciona em regime de plantão; e Fórum da Zona Sul tem dois dias de suspensão
O TRT da 2ª Região informa que quatro unidades do Regional tiveram mudanças em seu funcionamento nesta quarta-feira (10/12). Em Franco da Rocha, a falta de sinal de internet inviabilizou…