Presidência divulga relatório de gestão
Presidência divulga relatório de gestão
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
Ação que buscava criação de casa de passagem para indígenas é julgada improcedente (16/02/2026)
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para criação de casa de passagem para membros de comunidades indígenas que vão ao município…
Vara do Trabalho de Suzano fará o pagamento do salário dos trabalhadores da empresa Renova Suzano Ambiental S/A
A Justiça do Trabalho intercedeu ao constatar que a empresa Suzano Ambiental S/A não efetuou o pagamento de salários do mês de janeiro a cerca de 400 trabalhadores. A prefeitura…
Homem consegue anulação de contrato de compra e venda de imóvel por propaganda enganosa (13/02/2026)
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou contrato de compra e venda de imóvel residencial, após ser constatado que consumidor foi levado ao erro quanto à localização do terreno.…
Trabalhadora doméstica com epilepsia e em situação de vulnerabilidade consegue BPC na Justiça (13/02/2026)
A 8ª Vara Federal de Londrina concedeu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma mulher de 55 anos com diagnóstico de epilepsia. O juiz federal aplicou o Protocolo para…
Pescadores de Tavares ganham direito de receber o apoio financeiro criado para enfrentar os efeitos da enchente de maio de 2024 (13/02/2026)
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre reconheceu o direito de 246 pescadores de Tavares (RS) em receber o apoio financeiro criado pelo Governo Federal para os trabalhadores com vínculo…
Abertura do Ano Letivo da Ejud debate pejotização e Tema 1389
A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza, no dia 13 de março (sexta-feira), das 10h às 12h, a Abertura do Ano Letivo 2026. O evento será no auditório Juiz Amauri…