A 6ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Federal terminou nesta quinta-feira (20), na Seção Judiciária do Paraná. O evento foi realizado pelo Judiciário Exponencial (J.Ex).…
O juiz Eduardo Tonetto Picarelli, magistrado auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), apresentou, na manhã de hoje (20/4), o projeto “Tramitação Ágil” na 6ª edição…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município de Governador Celso Ramos (SC), por crime contra o meio…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo…
A seção Direito Hoje lançou, nesta quinta-feira (20/4), o artigo “O acesso à justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022”.…
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo foi condenado em 2º grau ao pagamento de indenizações por dano material e moral a familiares…
A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares em território brasileiro, sem necessidade de visto. O Juízo da…
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida, para efeito de comprovação de feriado local no ato de interposição do recurso,…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Rodrigo Lopes para um bate-papo sobre as lutas e as tradições dos povos indígenas, e como o Superior Tribunal…
Nos próximos dias 25, 26 e 27 de abril, o TRT da 2ª Região participa do “Pop Rua Jud Osasco”, mutirão para o atendimento social, assistencial, de saúde e jurídico…