Acolhimento, inclusão, prevenção e medidas de segurança para mulheres em situação vulnerável e vítimas de violência. Essa foi a principal mensagem passada pelos três palestrantes que se apresentaram no…
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) e a Prefeitura da Araranguá assinaram hoje (27/6) um convênio para cessão, do poder público municipal para o Judiciário, de uma sala comercial…
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a recurso de um trabalhador que pleiteava expedição de ofício para localização e penhora de pontos em cartões de crédito…
Para a Terceira Turma, a parte indisponível do patrimônio pode constar do testamento, desde que isso não implique redução da parcela destinada por lei aos herdeiros necessários.
Espaço Cultural recebe nesta terça (27) lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil
Já estão abertas as inscrições para estágio em Direito na área de Análise Processual no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Os interessados podem se candidatar até as 18h…
Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai
As inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Passo Fundo (RS) estarão abertas do dia 3/7 (segunda-feira) até 17/7. Para realizar a inscrição, o candidato deverá comparecer ao…
Como um fechamento e uma prestação de contas da gestão 2021-2023, foi criado o livro digital “Justiça e cidadania: compromisso com a sociedade”. Na publicação, são listadas as principais ações…
Advogados(as) que desejem participar do "Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil" têm até esta sexta-feira (30/6) para se inscrever. A iniciativa é…