Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para o dia 3 de agosto, às 14h
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É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença em ação de cobrança movida por um credor.
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
OAB entrega ao STJ lista sêxtupla de candidatos para vaga de ministro
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Justiça determina pagamento de indenização para família de profissional de saúde vítima da Covid-19 (19/06/2023)
A Justiça Federal do Paraná condenou a União ao pagamento de indenização no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à família da profissional de saúde que trabalhava na linha de…
Cejuscon de Pelotas organiza mutirão de conciliação com o Core-RS (19/06/2023)
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Pelotas (RS), por meio do diálogo interinstitucional entre a coordenação e supervisão do Centro e os procuradores do Conselho…
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
Segunda Seção adia sessão de 22 de junho para 3 de agosto, às 14h
Juiz nega pedido de ingresso da ACIF e do Novo em ação da nova ponte da Lagoa (19/06/2023)
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara da Justiça Federal da Capital, negou os pedidos da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) e do Partido Novo para participarem…
Empresa é condenada a pagar dano moral por etarismo
Uma mulher 64 anos deverá ser indenizada por danos morais após sofrer etarismo no local de trabalho. De acordo com a profissional, desde que iniciou na empresa, onde prestava…
Ciclo de palestras discute importância de oportunidades para mulheres em situação de vulnerabilidade
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sedia, na próxima segunda-feira (26/6), o ciclo de palestras “Transformar o olhar”, com o objetivo de abordar ações para acolhimento e…