Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental
Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental
Novos conselheiros e dirigentes tomam posse no TRF4 (28/06/2023)
Tomaram posse hoje (28/6) os novos membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a vice-corregedora regional da Justiça Federal da 4ª Região, o diretor…
Jurados acompanharam depoimento da segunda testemunha de acusação (28/06/2023)
O segundo dia da sessão de julgamento envolvendo o homicídio do médico Marco Antônio Becker, iniciou às 9h e encerrou às 20h40. Os sete jurados acompanharam o depoimento de Gustavo…
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados
Corregedoria Regional da 4ª Região cria Fórum para escuta de magistrados (28/06/2023)
Aconteceu nesta terça-feira (27/6) a primeira reunião do Fórum de Juízes Colaboradores da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O grupo, criado pela Portaria nº 519/2023, publicada no Diário…
Justiça declara não abusividade da greve de trabalhadores da Fundação Casa e aplica reajuste de 6%
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT-2 declarou não abusiva a paralisação de trabalhadores da Fundação Casa, determinou a volta imediata ao trabalho e aplicou reajuste de…
Processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região completa 10 milhões de ações distribuídas (28/06/2023)
O contador de processos, que registra o número de ações que ingressam na Justiça Federal da 4ª Região (incluindo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e as Seções Judiciárias…
Camâra de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha (28/06/2023)
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie na ação civil pública (ACP) do Município de Penha, em curso na Justiça Federal, sobre a mobilidade urbana na…
Promessa de emprego não cumprida por transfobia gera indenização
Frustrar a contratação de alguém por intolerância de gênero fere os princípios da lealdade e da boa-fé e enseja indenização por danos morais. Esse foi o entendimento da juíza Alice…
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego