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Termina sexta (10) a consulta pública do CNJ sobre escuta de crianças e adolescentes em casos de alienação parental

Teve início nessa terça-feira (7/5) o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (Enam), com transmissão ao vivo pelo canal do TRT-2 no YouTube. A abertura ocorreu no Ed.…

Entender Direito apresenta debate sobre prescrição intercorrente

STJ alinha com STF posição sobre crimes impeditivos do indulto natalino de 2022

Repetitivo vai definir se pode ser fixado prazo para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Como o julgamento representou uma revisão da jurisprudência do STJ sobre o tema, a Primeira Seção considerou necessário modular os efeitos da decisão.

Diálogos com o Supremo recebe presidente do Conselho Constitucional da França e ministro Herman Benjamin

O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região datados de 1964 a 1988 tornou-se patrimônio documental da humanidade ao receber o certificado do programa Memória do Mundo da Organização das…

O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras e uma tomadora de serviço que não agiram no caso…

Para a ministra Isabel Gallotti, se o valor adicional é informado de maneira explícita no momento da compra do ingresso, não há como considerar que houve prática abusiva por parte…