Morre aos 85 anos o desembargador Carlos Fernando Mathias, que atuou no STJ
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Pop Rua Jud: mutirão voltado às pessoas carentes acontece no centro de São Paulo de 13 a 17 de maio
Mais uma vez, a Justiça do Trabalho de São Paulo participa do “Pop Rua Jud Sampa”, iniciativa que oferece à população vulnerável serviços de assistência, orientação jurídica, saúde e cidadania.…
Padronização de dados nos recursos enviados ao STJ reduz em 75% o tempo gasto na autuação
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Sexta Turma afasta nulidade de provas obtidas pela polícia em busca pessoal
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuições parafiscais
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Terminam nesta sexta (10) as inscrições para audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio
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Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
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Operadora de plano odontológico privado deve se registrar no CRO da região onde atua
O caso julgado pela Segunda Turma teve origem em ação ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo para que uma operadora fosse obrigada a se registrar na entidade.
Situação climática no Rio Grande do Sul provoca indisponibilidade do Pangea
O Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais de tribunais de todo o país, está temporariamente inoperante. Em razão da crise climática no Rio Grande do Sul, o…
TRT-2 concede Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra Liana Chaib
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) entregou, nesta quarta-feira (8/5), a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário à ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Liana…