Notícias

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) prorrogou as inscrições para o processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Engenharia Civil. Agora, os alunos…

Após a realização de sessão de conciliação/mediação, o Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da sede avançada de Santa Cruz do Sul realizou, no dia 22/9, visita técnica no…

No dia 7 de outubro, das 12h às 13h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove a palestra “Depressão – identificar o sofrimento, acolher e reduzir os riscos de…

Por unanimidade de votos, a 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa aplicada por insubordinação e conduta inadequada em ambiente hospitalar a empregada em estabilidade gestacional. De…

Nesta segunda-feira (29/9), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272,…

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

Ao resolver a controvérsia submetida ao rito dos repetitivos, a Primeira Seção levou em conta que tanto a Receita Federal quanto a CLT consideram o contrato de aprendizagem um contrato…