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STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável

Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que o fato de o dinheiro estar em primeiro lugar na ordem de preferência, por si só, não dá à Fazenda Pública o direito…

Repetitivo discute critérios para avaliar abuso em contratos de cartão de crédito consignado

Livro do ministro Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado nesta terça (10)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira e terça-feira (9 e 10/3), a abertura dos trabalhos da Rede PopRuaJud 2026, iniciativa voltada ao fortalecimento da política judicial de…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) comemorou o Dia Internacional da Mulher nesta segunda-feira (9) com o evento “Mulheres em Palavra”. Cerca de 200 servidoras e servidores de todo Paraná…

Representantes do TRT da 2ª Região participaram, nesse domingo (8/3), Dia Internacional da Mulher, de mais uma edição da Corrida Mulher Maravilha, com largada e chegada no Shopping Metrô Itaquera,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações, informa que devido à necessidade de manutenção preventiva haverá indisponibilidade de sistemas…

A Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2) realiza, no dia 13 de março (sexta-feira), das 10h às 12h, a Abertura do Ano Letivo 2026. O evento será no auditório Juiz Amauri…

Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico