Considerando que a lei autoriza a alteração do prenome sem exigência de motivação, o colegiado reformou a decisão das instâncias ordinárias que havia negado a pretensão do recorrente.
Tribunal não terá expediente de 27 a 31 de março
O hotsite dos “35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões” já está no ar. A solenidade em comemoração da data acontece no próximo…
A nova edição da Revista da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis/TRF4) traz como destaque o artigo “O direito fundamental à saúde e…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de fevereiro de 2024 e devidas pela…
Informamos que os eprocs do TRF4 e da JFRS estarão indisponíveis no dia 27/03, quarta-feira, das 8h às 11h, para manutenção técnica. ()
Nos últimos dias 21 e 22, dirigentes e servidores(as) das escolas judiciais dos tribunais trabalhistas se reuniram no auditório principal do Fórum Ruy Barbosa, Barra Funda-SP durante o 76º…
Visando construir um ambiente de trabalho mais digno, saudável e sustentável, o TRT da 2ª Região editou o Ato GP nº 21/2024, que trata de medidas voltadas à prevenção e…
Até o dia 12 de abril, o Tribunal de Justiça de São Paulo recebe inscrições para o IV Encontro Nacional de Memória do Judiciário (Enam), que acontece de 7 a…
Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril