Obra lançada no STJ aborda os aspectos ecológico, econômico e social da sustentabilidade
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Justiça Federal extingue ação do Estado de Santa Catarina para rever cotas da pesca da tainha (06/06/2023)
A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito a ação civil pública do Estado de Santa Catarina contra a União, para que fossem revistas as cotas de pesca da tainha…
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benefício assistencial em 20 dias (06/06/2023)
O desembargador Alexandre Gonçalves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante em 20 dias benefício assistencial para uma…
Evento premiou projetos de inovação para o Judiciário (06/06/2023)
Na última semana (1 e 2/6), na Associação Catarinense de Tecnologia (ACATE), em Florianópolis, aconteceu o Prêmio Inspiralize JF4R, promovido pelos laboratórios de inovação da Justiça Federal da 4ª Região.…
Escola Judicial do TRT-2 capacita mais de 400 peritos
Nos dias 5 e 6 de junho, mais de 400 profissionais peritos(as) atuantes na 2ª Região fizeram o curso "Atualizações normativas e questões fundamentais nas perícias técnicas em segurança…
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Por falta de provas de vínculo permanente, relator absolve DJ Rennan da Penha do crime de associação para o tráfico
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
Entender Direito: especialistas explicam benefícios penais previstos na LEP
Curso de pós-gradução não é suficiente para usar título de médico do trabalho (06/06/2023)
A Justiça Federal negou a um médico de Blumenau a possibilidade de se apresentar como médico do trabalho, inclusive para poder exercer cargos de coordenação e supervisão técnica da especialidade,…
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
GT coordenado por Nancy Andrighi sobre escuta de menores em ações de alienação parental define próximas ações
Supermercado deverá reintegrar e indenizar empregada em tratamento contra o câncer
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama. A mulher teve o contrato encerrado um mês depois de…