Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Coquetel de inauguração da exposição Cidadania em Concreto acontece na próxima terça (23)
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Tribunal publica segundo volume do livro virtual MomentoArquivo
Negada liminar para liberar pedágio enquanto obras do Contorno Viário não estejam concluídas (17/04/2024)
A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que a empresa Autopista Litoral Sul fosse obrigada a liberar a cobrança de pedágio, nas praças de Palhoça—Paulo Lopes e Porto…
Terceira Turma aumenta em dez vezes indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas
Para os ministros, o texto – publicado inicialmente em jornal e depois divulgado na internet – apresentou opiniões preconceituosas e intolerantes, estimulando o ódio contra os indígenas.
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
Encontro no STJ debate jurisprudência ambiental com a presença de autoridades francesas
JFSC recebe visita do delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Chile (16/04/2024)
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) recebeu hoje (16/4) visita institucional do delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social (OISS) no Chile, doutor Hugo Cifuentes, acompanhado do presidente da…
Fórum da Moradia do TRF4 debate situação das ferrovias (16/04/2024)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, na manhã desta terça-feira (16/4), a 10ª edição do Fórum Regional Interinstitucional do Direito à Moradia. O encontro, organizado pelo Sistema…