Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24)
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Uma jornada com foco na cidadania
Uma jornada com foco na cidadania
Benefício previsto em acordo da Aladi exige envio direto da mercadoria do país exportador para o importador
Para a Segunda Turma, qualquer interferência em território de país não participante do acordo – procedimento conhecido como triangulação comercial – impede a incidência do benefício.
Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino
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Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz
STJ elege os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice (23/04/2024)
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (23/4), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão para presidente e vice da corte no biênio 2024-2026. O…
Ouvidora da Mulher do TJRS vem ao tribunal conhecer funcionalidade do sistema (23/04/2024)
A ouvidora da Mulher e o ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargadora Jane Maria Köeler Vidal e desembargador Altair Lemos Júnior, estiveram…
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Ex-professor da UFSM é condenado por não prestar contas de verba recebida da Capes (23/04/2024)
A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao ressarcimento de mais de R$ 85 mil, quantia referente ao valor…
Tribunais gaúchos se unem para ações conjuntas de cooperação e inteligência (23/04/2024)
Representantes dos tribunais gaúchos se reuniram nesta segunda-feira (22/4) para debater ações conjuntas para agilizar o andamento de processos judiciais. A reunião ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho…