Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil
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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas
O TRT da 2ª Região e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) lançam conjuntamente, no dia 26 de abril, o Programa Transformação, que tem por objetivo…
Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês
Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)
Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar um morador de Urussanga que teve o nome usado para fraude no Auxílio Emergencial, o que causou o bloqueio indevido de seu CPF.…