Para a Primeira Turma, a autorização é indispensável mesmo que a água mineral não seja destinada ao consumo humano, pois o que a define é a composição química, não a…
Exposições celebram a história e a evolução tecnológica do Tribunal da Cidadania
Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz…
Corte Especial aprova convocação do desembargador Otávio Augusto Toledo para atuar na Terceira Seção
Para a Quinta Turma, a eventual mudança posterior da competência não prejudica a validade dos atos praticados pelo juiz que, até então, aparentava ser o competente para o caso.
Tribunal inaugura nesta quarta (3) exposições sobre sua história de 35 anos
Obras lançadas no STJ analisam a situação dos refugiados e os julgamentos colegiados nos tribunais
Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
Iniciando os compromissos institucionais desta semana, a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, recebeu na tarde dessa segunda-feira (1º), a visita institucional do juiz federal Henrique Luiz Hartmann, diretor…