Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
Sessão da Terceira Turma foi adiada desta terça (9) para 16 de abril
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Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Conquistas, desafios e esperanças na comemoração dos 35 anos do Tribunal da Cidadania
A ministra Maria Thereza de Assis Moura comenta a contribuição da corte – cuja instalação completa 35 anos neste 7 de abril – para o fortalecimento da cidadania brasileira.
A Gestão Nacional do DEJT comunica que, a partir desta segunda-feira (8/4), todos os usuários (magistrados, servidores e advogados, incluindo escritórios de advogados) deverão cadastrar novas senhas no sistema DEJT…
Para ministro Og Fernandes, jornada do CJF será marco na discussão sobre direito da saúde
A Escola Judicial de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou entre quarta-feira (3/4) e hoje o curso “Direito Previdenciário: aspectos práticos”, dirigido a…
Em comemoração ao 252º aniversário da Cidade de Porto Alegre, o Memorial da Justiça Federal do RS realizará, no dia 9/4, às 17h, a aula aberta intitulada: “Porto Alegre na…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizou, nos dias 4 e 5 de abril, o evento "Diálogos sobre ação rescisória no processo do trabalho", voltado para desembargadores(as)…