STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
STJ sedia reunião preparatória para a 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Atendimento no litoral: Justiça Federal realiza nova ação itinerante para comunidades mais isoladas (08/04/2024)
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realiza no dia 10 de abril mais uma ação do Projeto Aproxima JFPR, Justiça Itinerante - Reduzindo distâncias, viabilizando direitos, que tem como objetivo…
Podcast da Ouvidoria da Mulher do TRF4 aborda violência política de gênero (08/04/2024)
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou hoje (8/4) o segundo episódio do Ouvicast, com o tema violência política de gênero. O podcast da…
Juízes visitam Assentamento Capela, em Nova Santa Rita (RS) (08/04/2024)
Na última sexta-feira (5/4), os novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em dezembro de 2023, fizeram visita a uma Cooperativa de…
Representantes do TRT-2 alertam contra trabalho infantil na Maratona Internacional de São Paulo
O TRT da 2ª Região, por meio do Subcomitê de Trabalho Decente e Seguro, em continuidade à campanha “Corra contra o trabalho infantil”, participou da Maratona Internacional de São…
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
Racismo religioso gera condenação por danos morais
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma empresa de segurança e um shopping a pagar R$ 10 mil de indenização por danos…
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Campanha Se Renda à Infância 2024 incentiva destinação de parte do IR à proteção de crianças e adolescentes
Indústria de conservação de pescados não precisa de inscrição no Crea (08/04/2024)
Uma empresa de conservação de pescados obteve na Justiça Federal o direito de não se inscrever no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), durante o período em que sua…
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional
Jurisprudência do STJ ganha página em inglês e espanhol com temas de interesse internacional