Em virtude de problemas técnicos, os telefones fixos da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) encontram-se inoperantes. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato…
A 3ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o desbloqueio de R$ 4,5 mil retidos de uma conta bancária da Caixa. Os valores haviam sido bloqueados depois que a conta…
Por ocasião do Abril Verde, a Escola Judicial (Ejud-2) do TRT da 2ª Região realiza, no dia 26/4, o painel “A importância e os desafios da aplicação da NR-12…
Primeira Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês
Terceira Turma ajusta indenização por morte na tragédia de Brumadinho a valores fixados em TAC
As contribuições previdenciárias e sociais devidas a terceiros decorrentes de decisões condenatórias ou homologatórias da Justiça do Trabalho, que se tornaram definitivas a partir de 1º de outubro de 2023,…
A 9ª Turma do TRT da 2º Região reconheceu responsabilidade subjetiva exclusiva de empregadores em acidente de trabalhador que faleceu em serviço. O homem, que atuava na coleta de resíduos…
Mantida ação penal contra empresário acusado na Operação Conexão Venezuela
Suspenso recurso ao STF sobre responsabilidade do provedor na divulgação indevida de imagem íntima
Portal da Transparência ganha tutoriais para pesquisa em licitações e contratos do tribunal