A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou, de forma unânime, o reconhecimento de vínculo empregatício de trabalhadora com instituição financeira. Ela atuava em estabelecimento correspondente bancário e não…
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud…
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre homologou o acordo que determina a adoção de medidas de conservação e restauração do imóvel que abriga o Museu Casa Costa e Silva,…
A Seção Direito Hoje do Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região lançou, nesta terça-feira (20/1), um novo artigo, intitulado “A Escolha de Sofia: a judicialização de medicamento não…
O desembargador-presidente do TRT da 2ª Região, Valdir Florindo, reuniu-se nesta terça-feira (20/1) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-SP, Leonardo Sica, para tratar do preenchimento de vagas…
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp