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Entender Direito: advocacia é o tema do terceiro episódio da série Funções Essenciais à Justiça

Servidoras e servidores da Justiça Federal do RS (JFRS) acompanharam, na tarde de sexta-feira (25/10), uma palestra sobre as competências das líderes do futuro. Durante duas horas, Priscilla de Sá…

Os interessados em contribuir com propostas para a elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário poderão enviar suas sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 8 de…

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, a diretora do Foro da Justiça…

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou três irmãos indígenas a quatro anos  de reclusão e três meses de detenção. Eles foram responsáveis por colocar fogo na casa…

STJ Notícias: mãe pode entregar filho para adoção sem conhecimento da família extensa

A descoberta de fraudes em série levou o agente a ser condenado em continuidade delitiva, por isso o tribunal de segunda instância entendeu que não seria cabível o ANPP.

ANP não está dispensada de dupla visita antes de multar pequena empresa que trabalha com GLP

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e IACs Anotados

Alunos do projeto Falando Direito se formam em cerimônia no STJ