A secretária-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), juíza federal Ana Lya Ferrez da Gama Ferreira, visitou hoje (2/12) a sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC),…
O Poder Judiciário brasileiro definiu as Metas Nacionais que orientarão o trabalho dos tribunais em 2026. A aprovação ocorreu nesta terça-feira (2/12), durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de receber, pela primeira vez, o Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2025. A cerimônia aconteceu na tarde dessa terça-feira…
Estão abertas inscrições para estágio em Direito na Justiça Federal em Canoas. Interessados poderão se inscrever no Portal da instituição no período de 2/12 a 6/1/26. Para participar do processo seletivo, é necessário…
O relator do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1008516-39.2025.5.02.0000 (IRDR Tema 16), desembargador Homero Batista Mateus da Silva, determinou, em 24/11/2025, a conversão do feito para a classe…
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional