Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, concluiu na última sexta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa busca difundir…
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos, como caminhões, sob o arco do Aqueduto da Vila de…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…
Os impactos negativos da pejotização na vida dos(as) trabalhadores(as), na economia e na sociedade foram o centro do debate promovido na sexta-feira (13/3) durante a abertura do ano letivo da…
Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de atividades de empresa fabricante de pneus.…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Ao confirmar a decisão que indeferiu o pedido de gratuidade, o tribunal de segunda instância apontou que a própria parte requerente revelou ter renda bruta anual próxima de R$ 1…
Repetitivo discute honorários em execução fiscal extinta pela quitação administrativa do débito antes da citação