Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube
Comemoração dos 20 anos da Ouvidoria será transmitida ao vivo pelo YouTube
Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ
Congresso internacional sobre filtros recursais começa nesta quarta (19) no STJ
O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista
O patrimônio cultural mundial em debate no STJ Entrevista
Negada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos (19/06/2024)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF) para que fossem suspensos dispositivos do plano diretor do município de Governador Celso Ramos, instituído por lei…
Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)
Primeira, Segunda e Terceira Seções começam às 14h nesta quinta-feira (20)
Prescrição da cobrança não impede busca e apreensão do bem alienado, decide Quarta Turma
Para o colegiado, a prescrição da pretensão de cobrança não implica a extinção da obrigação do devedor e não impede a recuperação do bem por parte do credor fiduciário em…
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
STJ terá votação eletrônica para listas de candidatos a ministro
Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada (18/06/2024)
Uma moradora de Apucarana (PR) ganhou na justiça o direito de receber o restante do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ela vai receber…
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS