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A Divisão de Documentação e Memória da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio destinado a estudantes de História. São 5…

A sede da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC), em Florianópolis, recebeu hoje (23/2) visita institucional do senador Esperidião Amin, que foi recepcionado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da…

  O presidente do TRT da 2ª Região, desembargador Valdir Florindo, participou da primeira sessão ordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) deste…

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região autorizou penhora de quantia constante em conta corrente de empresa para quitação da execução. A decisão manteve sentença de embargos à execução…

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais