Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP manteve a dispensa por justa causa aplicada a técnica de enfermagem que negligenciou socorro a idosa de…
Rádio Decidendi discute limites da ação rescisória diante de precedentes qualificados no Tema 1299
A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao verificar que a fraude ocorreu quando o investidor transferiu os valores para um ambiente externo, fora da esfera de atuação da…
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ
Competência para apreciação da prisão e interrogatório por carta precatória são destaques na Pesquisa Pronta
Página de Repetitivos destaca interesse de sindicato em pedir diferença de complementação do Fundeb em ação civil pública
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançou editais para formação de cadastro de reserva e preenchimento de vagas de estágio em quatro cidades do estado. As oportunidades são para estudantes…
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem a pena de reclusão de quatro anos e sete meses. Ele armazenou e compartilhou arquivos de pornografica infantojuvenil. A…
Na tarde desta quarta-feira (20/5), a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a Região (JF4R) prosseguiu com as atividades da Semana da Inspeção 2026, com a palestra “Inteligência Artificial na…