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Pesquisa Pronta destaca revisão de contratos imobiliários e custeio de despesas hospitalares de acompanhante

STJ suspende liminar que impedia funcionamento de hospital municipal de Ananindeua (PA)

STJ Notícias: suspenso pagamento de royalties de petróleo ao município de Paulínia (SP)

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio

Um candidato a uma vaga de professor de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve, na Justiça Federal, liminar que suspende o concurso para o campo de conhecimento…

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a concorrente aparecia antes da real dona da marca.

A nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi publicada hoje (8/7). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e reúne uma seleção…

A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou o proprietário de duas embarcações pesqueiras ao pagamento de R$ 100 mil, a título de dano ambiental, em razão do uso…

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Nos dias 16 e 17/7, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove o Ciclo de Integridade, voltado aos públicos interno e externo, com transmissão ao vivo pelo…