O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que a filha de um motorista de caminhão que faleceu em acidente de trânsito durante viagem de trabalho deve receber pensão…
De 17 a 19/9, o TRT da 2ª Região participa do 44º Encontro do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). Sediado no TRT-12 (SC), o evento reúne desembargadores(as)-ouvidores(as)…
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP determinou que instituição bancária coloque empregado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em regime de trabalho 100% remoto, sob…
Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ
A lei municipal de Palhoça de 2020 que alterou o Plano Diretor e criou uma macrozona turística teve a ineficácia declarada pela Justiça Federal na parte em que se sobrepõe…
A Terceira Seção estabeleceu também que, na hipótese de retratação por parte do acusado, a atenuante deverá ser aplicada caso a confissão tenha contribuído para a apuração da verdade.
Querela nullitatis não é meio adequado para anular sentença por alegado julgamento extra petita
Rádio Decidendi discute tese sobre filas de banco e dano moral presumido
Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)
2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador