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STJ nega liberdade a prefeito preso na Operação Fundraising por fraudes em licitações

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024

A Justiça Federal autorizou a construção de casas na área que já está sendo utilizada pelos quilombolas no Parque Estadual do Rio Vermelho (Paerve), em Florianópolis. A decisão foi proferida…

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ou com fotografias e vídeos.

Página Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre ação penal e IPI

O enfrentamento das mudanças climáticas pelo Poder Judiciário a partir de ações desenvolvidas em ambiente de laboratório de inovação. Com este objetivo, o Projeto JusClima2030, ancorado no laboratório de inovação…

O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na manhã de hoje (9/7), visita técnica em uma área da cidade de São Gabriel (RS) que…

Em virtude de problemas técnicos, o telefone fixo da Unidade Avançada de Atendimento de Frederico Westphalen (RS) encontra-se inoperante. A equipe técnica já foi acionada para solucionar o problema. Para entrar em contato com…

A Justiça Federal condenou o Banco C6 a suspender imediatamente descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de aposentadoria de um morador de Arapongas (PR), bem como a condenação da…

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do curso de Administração. Os interessados em participar…