O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta terça-feira (28/10) o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do…
Intitulada “Memória, resistência e as lutas por igualdade: a presença negra nos processos históricos da JFPR”, está aberta a VI Exposição da Memória Institucional da Justiça Federal do Paraná, no…
A partir de 3 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ao Portal Jus.br passará a exigir autenticação por aplicativo, como o…
Quinze alunos dos cursos de Direito e Criminologia do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) participaram nesta segunda-feira (27), do PVITA – Programa de Visitação Técnico-Acadêmica da Justiça Federal do Paraná (JFPR),…
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia 17/10.…
Dezenas de servidores(as) com atuação em gabinetes de desembargadores(as) e assistentes de juízes(as) convocados(as) do TRT da 2ª Região participaram de oficina prática sobre aplicação de precedentes na Justiça do…
Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN
Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito
Instabilidade na pesquisa de jurisprudência
Decisão oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP declarou existência de contrato ordinário de emprego em relação que trabalhadora prestou serviços três dias por semana. Para o sentenciante, juiz…