A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) anulou o ato administrativo da Comissão de Heteroidentificação, que havia desclassificado uma candidata a uma das vagas de graduação na Universidade Federal…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sediou, nos dias 6 e 7 de novembro, a 5ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho, que reuniu…
A Escola Judicial do TRT da 2ª Região e o Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade realizam, nesta quinta-feira (13/11), das 9h às 12h,…
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
A condenação da estatal decorreu de suposto descumprimento de contratos, mas a Terceira Turma do STJ identificou irregularidade na aplicação da técnica do julgamento ampliado pela corte fluminense.
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
Em virtude de manutenção preventiva, alguns sistemas e serviços de tecnologia da informação do TRT da 2ª Região ficarão indisponíveis, conforme o cronograma abaixo: 15/11/2025, das 8h às 12h –…