A Justiça Federal determinou à empresa incorporadora do Loteamento Moinho das Águas que suspenda a publicidade e a venda de lotes do empreendimento inseridos em uma Zona de Produção Rural…
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
O mês de outubro conta com feriados que impactam o funcionamento em algumas unidades da Justiça do Trabalho da 2ª Região. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…
Equipamentos de proteção individual: para a Primeira Turma, adicionais só podem ser extintos se mudarem as condições que caracterizavam o trabalho como insalubre ou perigoso.
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
Aconteceu na tarde de hoje (25/9), o lançamento do livro “O Ministro: José Néri da Silveira – Uma vida de estudo, trabalho e oração” na sede do Tribunal Regional Federal…
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
Termina em 1º de outubro o prazo de recepção de artigos científicos e decisões judiciais para a edição comemorativa nº 35 da Revista do TRT da 2ª Região (confira o…
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil