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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

Seja para aprofundar o conhecimento jurídico na área trabalhista ou para explorar novos caminhos literários, a Biblioteca Dr. Nebrídio Negreiros disponibiliza ao público cerca de 187 mil títulos. Integram esse…

Nesta quarta-feira (7/1), o TRT da 2ª Região retoma o expediente e o atendimento ao público em todas as unidades da jurisdição após o encerramento do recesso do Judiciário.  A…

Para a Segunda Turma, o recebimento, pela seguradora, de carro classificado como sucata não configura alienação voluntária ou tentativa de uso indevido da legislação tributária.

STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

Interessados(as) em estudos, análises, produções culturais, assim como acadêmicos(as) de várias áreas do saber podem acessar diversos materiais históricos disponíveis na página do Centro de Memória Virtual da Justiça do…

Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que determinou a elaboração de plano de organização dos cabos.

Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas