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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores

Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar

Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu 69 novas teses vinculantes que deverão ser aplicadas na Justiça do Trabalho em todo o país. Dessas, 58 foram fixadas em sessão virtual…

O mês de setembro conta com feriados que impactam o funcionamento da Justiça do Trabalho da 2ª Região em algumas localidades. Nessas ocasiões, não haverá expediente nem atendimento ao público…

A 4ª Vara Federal de capital determinou hoje (27/8), em decisão liminar, a suspensão da Concorrência Eletrônica do Município de Porto Alegre, que seria realizada amanhã (28/8) para implementar uma…

Um ambiente de trabalho mais seguro e preparado para responder a emergências. Este foi o principal objetivo do Curso de Atualização para Brigadistas, que encerrou nesta segunda-feira (25), no edifício…

Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias

Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas

Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio