Os trabalhadores do setor de limpeza urbana da Baixada Santista deverão manter, no mínimo, 70% do efetivo caso haja continuidade da paralisação das atividades realizada nessa segunda-feira (16/3), das 6h…
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
Se for verificado, mediante cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não supera mil salários mínimos, não haverá a obrigação de submeter o processo ao duplo…
Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder…
Um grupo de 16 novos juízes e juízas federais (Turma 2), que integram Varas em Subseções Judiciárias do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, concluiu na última sexta-feira…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a disponibilizar ferramenta que permite a consulta de decisões judiciais amparadas pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A iniciativa busca difundir…