A Subseção Judiciária de Guaíra está com inscrições abertas para processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes de Administração para atuação na 1ª Vara Federal da…
Nessa quarta-feira (18/2), foi publicado acórdão proferido em Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos termos do art. 2º, II, "a" do Ato…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. Alinhada ao plano Pena Justa, a…
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União a expedir e registrar o diploma de curso superior de um empresário. A Faculdade Aetos não forneceu o documento e,…
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença para deferir indenização por despesas com produtos e serviços de beleza a comissária de voo submetida a exigências da empresa…
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
Presidência divulga relatório de gestão
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.