I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
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Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões (20/04/2026)
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um sócio-administrador de uma empresa de recursos humanos por sonegação fiscal. Ele suprimiu valores devidos a título de PIS e Cofins. A…
Presidente recebe consultores do Instituto Innovare (20/04/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (20/4) a visita dos advogados Marcelo Bertuol e Henrique Schuh, consultores do…
Justiça Federal abre processo seletivo para estágio em Direito em Foz do Iguaçu (20/04/2026)
A 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu abriu um processo seletivo para estágio de nível superior no curso de Direito. Os interessados podem se inscrever exclusivamente…
Homologado acordo que encerra ação popular sobre a Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição (20/04/2026)
A Justiça Federal homologou acordo que encerra a ação popular sobre as obras municipais na área conhecida como Ponta do Pitoco, na Lagoa da Conceição, em Florianópolis. Os termos foram…
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23
STJ promove segunda edição de evento de cooperação com países da Ásia e do Pacífico no próximo dia 23
Decisão que afastou responsabilidade de jornal por erro na divulgação da Mega-Sena é destaque no STJ Notícias
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Dia dos Povos Indígenas: reportagem celebra vozes ancestrais e debate papel da Justiça na proteção de grupos originários
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Nancy Andrighi recebe homenagem da Defensoria Pública do Ceará com lançamento de e-book
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Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzales e o desembargador Antônio Maria…