Representando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marciane Bonzanini, ouvidora da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (JFRS), participa nesta terça-feira (4/11) do “II…
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
A ausência de risco à integridade física ou psicológica não afasta a competência do juizado especializado, cuja atuação busca aplicar o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente.
Encontro sobre IA e admissão de recursos para tribunais superiores será transmitido ao vivo a partir das 9h
Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais
Não cabimento de MS contra decisão transitada em julgado é um dos temas do novo Informativo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu início a XX Semana Nacional de Conciliação nesta segunda-feira (3/11). A campanha, que vai até a sexta-feira (7/11), é promovida anualmente…
Uma nova inspeção realizada pela Justiça Federal de Ponta Grossa, dessa vez a imóveis ocupados localizados na área férrea do município dos Campos Gerais, revelou uma realidade de vulnerabilidade social…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) vai abrir inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior de Direito, na área de Análise Processual, na próxima…
Após período de instabilidade no acesso ao PDPJ/PJe nesta segunda-feira (3/11), data de início da implantação do novo fator de autenticação, o CNJ, responsável pela Plataforma Digital do Poder Judiciário,…