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Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23

Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica

As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo

O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da…

2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)

Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h

  O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, nesta quarta-feira (10/6), uma visita técnica na Estação de Tratamento de…

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba, sediou, nos dias 8 e 9/6, a 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc 2026,…

Foi lançada hoje (10/6) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…