Autor: Web Designer

Podcast STJ No Seu Dia discute entendimentos da corte sobre nova Lei de Licitações após cinco anos de vigência

Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva

Se for provado por documentos que o servidor se encaixa na situação genérica da sentença e se o valor puder ser apurado por simples cálculos aritméticos, não será necessária a…

Obra em homenagem aos 20 anos de magistério de Paulo Mendes é lançada no STJ

O TRT da 2ª Região (TRT-2) sedia, desde essa terça-feira (9/6), a 9ª edição do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação Justiça do Trabalho (Enastic). O evento reúne magistrados(as), servidores(as)…

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (8), no auditório da sede da Justiça Federal do Paraná (JFPR), em Curitiba, a abertura oficial da II Semana da Pauta Verde no âmbito da…

O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, na segunda-feira (8/6), a quinta edição do projeto “Café com Cejusc”, dessa vez no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…

Decisão que define início de pena por crime cometido sob livramento condicional é destaque no STJN

Biblioteca STJ-Enfam recebe obras do acervo particular do jurista Paulo Bonavides

O TRT da 2ª Região divulgou cronograma de publicação de editais para acordos diretos em precatórios de entes públicos que adotam o regime especial de pagamento. Os editais envolvem a…