O presidente do Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (4/3), visita do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF)…
A Secretaria de Gestão Jurisprudencial, Normativa e Documental do TRT da 2ª Região informa que, apesar da suspensão temporária do envio de comunicações por e-mail para a base de inscritos,…
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana ( RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a quitar o saldo devedor de um contrato de financiamento habitacional firmado com recursos do Fundo…
As inscrições para o processo seletivo de estagiários(as) no TRT da 2ª Região, abertas desde o dia 10/2, se encerram às 12h do dia 12/3. A seleção consistirá na aplicação…
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
A recorrente, cujo pai morreu enquanto estava internado no hospital, assinou o documento logo depois, pensando que o fazia na condição de curadora – o que deixaria a dívida para…
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma