A 1ª Vara Federal de Londrina determinou que uma empresa intermediadora de negócios e seu administrador estão proibidos de emitir, comercializar ou anunciar qualquer modalidade de título de capitalização em…
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) recepcionou, na quarta-feira (12/11), a juíza Marina Vasques Duarte, da 4ª Turma Recursal da Justiça Federal do RS. A magistrada…
O TRT da 2ª Região participou da 45ª Reunião Ordinária do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), representado pela sua ouvidora, desembargadora Cândida Alves Leão. O evento ocorreu…
Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (18) para as 13h
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Mesmo reconhecendo que a situação em Pedrinhas melhorou, o ministro Rogerio Schietti afirmou que o sistema penitenciário ainda está longe de ser compatível com um estado de coisas constitucional.
1ª Semana da Autocomposição termina nesta sexta (14); transmissão ao vivo começa às 10h
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma mulher as quantias subtraídas de sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo…