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STJ Notícias traz decisão que autorizou participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar

O colegiado entendeu que a reiteração automática de ordens de bloqueio nas contas do devedor é medida legítima, que contempla a efetividade da execução e não viola o ordenamento jurídico.

Conferência do vice-presidente do STJ encerra encontro nacional sobre sistema de precedentes

Brasil e Angola abrem em Luanda evento sobre modernização e boas práticas no Judiciário

  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois filhos a condições análogas à escravidão. A sentença,…

O InspiraLab, laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o LabJus, laboratório de inovação da Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC), realizaram, no dia 17/6,…

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

Na sexta-feira (26/6), o município de Rio Grande Serra-SP receberá o Serviço de Juízo Itinerante (SEJI) do TRT da 2ª Região. A iniciativa leva uma unidade equipada para atender às…

Finalizou nessa sexta-feira (19/06) a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciada no último dia 15. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como objetivo valorizar, dar…

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançará, no dia 1º de julho, a campanha Julho Dourado, uma iniciativa dedicada à conscientização sobre a senciência animal, ou seja, a capacidade dos…