A União e o governo do Estado do Rio Grande do Sul fecharam um acordo em uma ação judicial que discute a entrada de cidades gaúchas no Cadastro Nacional de…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS (JFRS) promoveu um mutirão de conciliação em ações de desocupação de áreas para a…
A Justiça do Trabalho da 2ª Região participou de quarta (17/6) até esta sexta-feira (19/6) da sétima edição do "Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum)", ocorrido no…
O TRT da 2ª Região (TRT-2) encerrou, nessa quinta-feira (18/6), o Fórum de Governança das Contratações da Justiça do Trabalho 2026. O evento, realizado no Auditório Juiz Amauri Mascaro Nascimento,…
Manutenção pode afetar sistemas do tribunal neste fim de semana (20 e 21)
Inscrições para audiência sobre fortalecimento da sustentabilidade no Judiciário terminam nesta sexta (19)
A Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que criou os Juizados Especiais Federais (JEFs), vai completar, no próximo mês, seus 25 anos de publicação. A Lei consolidou em nosso país…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da suspensão dos processos que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para…
Informativo aborda cobertura de cirurgia de feminização facial e continuidade delitiva em crimes previdenciários
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre repactuação de dívidas por superendividamento