A 9ª Vara Federal de Porto Alegre cancelou o empréstimo consignado contratado por um homem interditado sem a anuência de sua curadora. A sentença, do juiz Bruno Brum Ribas, foi…
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
A Direção do Foro da Subseção Judiciária do Paraná (SJPR) se reuniu, na terça-feira (17), com o Comitê de Governança do SEI – Sistema Eletrônico de Informações da Justiça Federal…
O juiz Chales Jacob Giacomini, da 6a Vara Federal de Florianópolis (Ambiental), está participando, como debatedor, do encontro “Entre Rios e Florestas – Diálogos sobre Justiça Ambiental e Climática no…
Em razão de interrupção no fornecimento de energia elétrica, o TRT da 2º Região suspendeu as atividades presenciais do Fórum Trabalhista da Zona Sul-SP nesta sexta-feira (20/3). Os prazos processuais…
A juíza Adriana Regina Barni, da 2a Vara Federal de Florianópolis, é a nova Ouvidora da Mulher da Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC). A portaria de designação foi assinada…
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva
A contratação de planos coletivos empresariais destinados a atender um número reduzido de pessoas tem sido comum diante da dificuldade de acesso aos planos individuais ou familiares.
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master