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De 22 a 26 de junho, das 10h às 15h, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realizará um mutirão vacinal contra a influenza. A ação é aberta a…

Os ministros consideraram que a purga da mora é um mecanismo de proteção ao inquilino de boa-fé, e não de favorecimento a quem descumpre continuamente suas obrigações contratuais.

Nota à imprensa

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6), do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para…

  Uma parceria entre a 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) e a Advocacia-Geral da União (AGU) resultou em 413 acordos em ações movidas contra o Instituto…

No próximo dia 26/6, às 9h30, o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP…

Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato  de operador de caixa transgênero e condenou rede varejista ao pagamento de…

Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ

Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)

Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo