A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de porteira grávida que foi transferida para local distante de sua…
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito de defesa, especialmente se o réu participou da instrução e…
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de hoje (13/1) o juiz Daniel Neves Pereira, magistrado eleito para presidir…
Na tarde de hoje (13/1), a nova administração que vai comandar o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no biênio 2026/2027 visitou a sede do Tribunal Regional…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora…
O TRT da 2ª Região recebeu cronograma de pagamento apresentado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O documento está em análise na Secretaria de Execução da Fazenda Pública…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) promove, no dia 20/1, das 13h às 14h, a palestra “Janeiro Branco – estratégias para regulação do estresse e bem-estar mental”.…
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas