Autor: Web Designer

A Escola Judicial do TRT-2 e a Amatra-2 realizarão, nesta quarta-feira (17/12), a aula magna de encerramento do ano letivo com o tema “Coisa de rico — A vida dos…

Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou terminal portuário de Santos-SP ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo em razão da degradação…

Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

Relembre as decisões do Tribunal da Cidadania que tiveram maior impacto jurídico e social ao longo do ano nas áreas de direito público, privado e penal.

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

No dia 5 deste mês, a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª…