Sessão do Tribunal Pleno tem início às 13h; assista ao vivo
Nesta segunda-feira (2/3), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessão ordinária a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, São Paulo-SP).…
FGTS e verbas rescisórias de empregado falecido são pagos apenas a dependentes habilitados no INSS
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região decidiu que valores de FGTS e verbas trabalhistas de empregado falecido devem ser pagos diretamente a dependentes habilitados perante o INSS, sem…
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista…
Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA
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Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança
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Justiça Federal da 4ª Região marca presença no I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa (27/02/2026)
Durante esta semana, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, ocorreu o I Congresso Internacional de Justiça Restaurativa na cidade de João Pessoa. Organizado conjuntamente pelo Tribunal de Justiça…
TRT-2 assina termo de cooperação de apoio institucional a projeto social da FIG-UNIMESP
Nessa quinta-feira (26/2), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Valdir Florindo, recebeu visita institucional do mantenedor do Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (FIG-Unimesp),…
Juíza Marina Vasques Duarte é a nova ouvidora da mulher da JFRS (27/02/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) agora tem a juíza Marina Vasques Duarte como nova ouvidora da Mulher da instituição. Ela é titular do juízo A da 4ª Turma…
Manutenção no Ed. Sede impacta funcionamento de algumas unidades
Em razão de obras de adequação no Ed. Sede (rua da Consolação, 1272), algumas unidades do TRT da 2ª Região funcionarão em regime de teletrabalho entre fevereiro e maio deste…
Relatório do CNJ aponta preservação de acervos como instrumento de justiça e reparação histórica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou relatório final do Grupo de Trabalho (GT) Memória da Escravidão e da Liberdade, iniciativa desenvolvida por meio do Programa Justiça Plural, em parceria…