Normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alteram, a partir de 16/5, a contagem de todos os prazos processuais do Poder Judiciário. Pelas novas regras, eles serão computados com base…
Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica
A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi
Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta
Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário
Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o…
Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas
STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito
Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP
STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil