Tribunal realizará audiência pública sobre advertência de glúten em embalagens de alimentos Autor do post:Web Designer Post publicado:02/09/2026 Categoria do post:Blog Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail. Você também pode gostar Presidente do TRT-2 entrega ofícios à OAB-SP sobre vagas para desembargadores do quinto constitucional 20/01/2026 Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz 12/11/2025 STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa 02/02/2026
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