Audiência pública on-line discute metas nacionais do Poder Judiciário
Nesta terça-feira (23/7), às 11h30, a Justiça do Trabalho da 2ª Região promove audiência pública para discutir a proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de…
Acordo entre Ministério Público do Trabalho e TRT-2 vai destinar verba para a reconstrução do Rio Grande do Sul
Nesta segunda-feira (22/7), a Justiça do Trabalho da 2ª Região e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram acordo de cooperação técnica que irá destinar verbas para a reconstrução do…
Estrutura de segurança do TRT-2 atrai atenção do CNJ
A Secretaria de Segurança Institucional do TRT da 2ª Região recebeu, na última sexta-feira (19/7), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair. Promotor de Justiça…
Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para parque aquático
Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse entendimento, decisão proferida na…
Justiça do Trabalho mantém políticas de combate ao assédio; saiba mais
O TRT da 2ª Região reitera sua preocupação sobre a importância do combate aos diferentes tipos de assédio praticados no órgão. Sobre o tema, o Regional publicou o Ato GP…
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
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Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
Saiu a lista de oradores selecionados para a audiência pública sobre metas de inovação do Judiciário
Negada liminar para proibir alvarás em APP onde última intervenção aconteceu em 2020 (22/07/2024)
A Justiça Federal negou o pedido de liminar para que o Município de Jaguaruna fosse proibido de conceder alvarás para obras no Loteamento Camping Jardim Finasc, dentro da Área de…
Terceira Turma anula execução de instrumento de confissão de dívida firmado em contrato de factoring
Para o colegiado, a faturizada deve responder apenas pela existência do crédito no momento de sua cessão, enquanto a faturizadora assume o risco do não pagamento dos títulos cedidos.
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza
Ministro nega pedido para tirar do tribunal do júri ação sobre desaparecimento de Davi Fiúza