Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho para analista, sob pena de multa diária. A decisão baseou-se na…
Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas
O colegiado entendeu que o incidente, a ser conduzido pelo próprio juiz do inventário com o apoio de profissional especializado, é o caminho mais adequado até que seja aprovada legislação…
2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência. Na sentença publicada no dia 24/9, o juiz…
Em reunião pré-processual (RPP) realizada pela Vice-Presidência Judicial do TRT-2, o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Viário e Urbano do Estado de São Paulo (Sindviários) e a Companhia de Engenharia…
Foi realizada nesta segunda-feira (29/9), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a reunião do Conselho Editorial da Justiça Federal, órgão formado pelos assessores…
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restituição de uma criança brasileira-vietnamita para a mãe, estrangeira, com fundamento na Convenção da Haia sobre os…
No dia 24/9, as sete varas do trabalho de Santos-SP assinaram termo que visa dar mais agilidade e eficiência na liberação de valores devidos a trabalhadores(as) ligados(as) ao Sindicato dos…