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Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

  Estudantes de Tecnologia da Informação interessados(as) em estagiar na Subseção Judiciária de Pato Branco poderão se inscrever no processo seletivo até 09 de agosto de 2024. As normas de…

O Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) está entre as 85 instituições do estado de São Paulo inscritas na 21ª edição do Prêmio Innovare (2024). O órgão concorre com…

  A 1ª Vara Federal de Paranavaí (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma mulher de 62 anos…

  A 2º Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou um homem de 49 anos pelo contrabando de 37 kg de agrotóxicos. O flagrante aconteceu em um posto de…

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de metais preciosos de Guarulhos-SP a pagar indenização por danos materiais e morais a fundidor acometido por…

Sétima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2021

STJ nega liberdade a homem que jogou carro contra PMs durante tentativa de fuga em Brasília

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único

Uma empresa do setor têxtil com sede em Blumenau (SC), titular da marca TEXNEO na classe de vestuário, não conseguiu anular a decisão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),…