A Justiça do Trabalho promove este mês a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença”, que incentiva a aprendizagem profissional como forma segura e legal de…
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que declarou nulidade da dispensa de trabalhador por etarismo e determinou reintegração e pagamento de indenização por danos…
Citação de empresa estrangeira por meio de representante no Brasil exige prova da representação
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
As atividades presenciais na Subseção Judiciária de Cachoeira do Sul (RS) estão suspensas a contar de 15/6/2026, ainda sem previsão de retomada. A medida foi determinada pela Portaria 806/2026. A…
STJ manifesta pesar pela morte do juiz Antonio Evangelista de Souza Netto
Para o tribunal, a confissão fora do juízo – especialmente se ocorre de maneira informal – tem baixa confiabilidade, pois o acusado fica exposto a pressões que podem comprometer a…
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
Nesta sexta-feira (12/6), a Justiça do Trabalho inaugurou a ampliação da sala da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento contou com a presença do desembargador-presidente da 2ª Região,…
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Paraná (Cejuscon/SJPR) homologou, no último dia 25/5, um acordo de conciliação na Reclamação Pré-Processual (RPP) nº 5036285-30.2025.4.04.7000,…